Ganhamos um lote no leilão: quais são os próximos passos?

Após a conclusão dos trâmites legais do leilão, como a formalização do contrato de concessão, inicia-se uma série de etapas essenciais até que as linhas de transmissão e subestações entrem em operação comercial.

As primeiras fases desse processo envolvem o planejamento e os estudos preliminares, é justamente esse o tema que vamos aprofundar neste artigo.

É nesta etapa que são realizadas as análises de alternativas locacionais, os estudos de viabilidade técnica e econômica mais detalhados, além do diagnóstico fundiário.

Esse também é um momento estratégico para a consolidação de um GIS corporativo. O uso de geotecnologias se destaca como um recurso essencial, apoiando todo o ciclo de vida do empreendimento, reduzindo riscos e otimizando investimentos, saiba mais clicando aqui.

Uma das etapas críticas da fase preliminar é o licenciamento ambiental, obrigação legal prévia à instalação de qualquer empreendimento ou atividade potencialmente poluidora ou degradadora do meio ambiente. O rito a ser seguido depende de diversos fatores. Para fins de exemplificação, aqui consideraremos o licenciamento trifásico em âmbito federal, conduzido pelo IBAMA.

Planejamento e estudos preliminares

Licenciamento ambiental

Para isso, devem ser obtidas as licenças prévia, de instalação e de operação, cada uma em seu momento adequado, sendo inicialmente necessária a Licença Prévia (LP).

LP – Licença Prévia: deve ser solicitada ao IBAMA ainda na fase de planejamento da implantação, alteração ou ampliação do empreendimento. A LP não autoriza a instalação do projeto; ela aprova sua viabilidade ambiental, bem como sua localização e concepção tecnológica. Além disso, estabelece as diretrizes e condições que deverão ser consideradas no desenvolvimento do projeto executivo.

Para subsidiar a etapa de LP, quando o empreendimento é considerado de significativo impacto ambiental, o empreendedor deve encaminhar ao IBAMA o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA).

O EIA é um documento técnico-científico composto por:

➡️ Diagnóstico ambiental dos meios físico, biótico e socioeconômico;

➡️ Análise dos potenciais impactos ambientais do projeto e suas alternativas;

➡️ Definição e detalhamento das medidas mitigadoras dos impactos negativos;

➡️ Programas de acompanhamento e monitoramento.

Nessa etapa, também são realizadas Audiências Públicas, garantindo que a comunidade interessada e/ou potencialmente afetada seja consultada.

Fonte: IBAMA

Na etapa do licenciamento ambiental, o uso do GIS se destaca pela aplicação transversal em praticamente todos os processos, com especial contribuição para:

🔸Delimitação geográfica do projeto;

🔸Estudo de alternativas locacionais*¹;

🔸Delimitação das áreas de influência;

🔸Mapeamentos (uso e cobertura do solo, áreas de preservação permanente, suscetibilidade, entre outros);

🔸Identificação de vegetação nativa e cálculo de supressão;

🔸Integração com bases de dados secundárias (unidades de conservação, cavidades, comunidades tradicionais, assentamentos, entre outros);

🔸Elaboração de cartografia temática requerida;

🔸Levantamento de preços nas regiões de implantação*².

Aplicações GIS

OPT Tracer

Para atender a essa demanda, desenvolvemos o OPT TRACER, uma aplicação que permite modelar cenários de forma rápida e precisa, considerando mais de 30 camadas socioambientais, de infraestrutura, fundiárias e de engenharia.

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*¹ O IBAMA recomenda o uso de análises multicritério para o estudo obrigatório de alternativas locacionais.

*² Do ponto de vista fundiário, é necessário realizar o levantamento de preços em toda a região de implantação do projeto.

Para isso, a OPT desenvolveu um sistema automatizado de homogeneização, saneamento e interpolação de amostras, considerando o cadastro de benfeitorias e fatores, integrado à visão espacial.

Dessa forma, o usuário consegue visualizar facilmente as áreas de maior ou menor custo e avaliar, de maneira mais precisa, a necessidade de eventuais desvios de traçado.

Em sequência a este conteúdo, exploraremos a fase de instalação ou construção e os requisitos necessários para o início das obras.

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